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Tratamento tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais: análise da Solução de Consulta nº 178/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 8 min read
classificação fiscal de módulos de processamento de rotas de comutação
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulos de processamento de rotas de comutação na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
não incidência de IPI na extração de areia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Não incidência de IPI na extração de areia: análise tributária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de conjunto de meias e cuecas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjunto de meias e cuecas não configura sortido para venda a retalho

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-de-crepes-recheados-com-carne-de-frango
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de crepes recheados com carne de frango na NCM 1602.32.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-durante-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
montagem de galpões não caracteriza industrialização
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Montagem de galpões não caracteriza industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de testes rápidos de dengue
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de testes rápidos de dengue: entenda a NCM 3822.12.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 7 min read
entidades-sindicais-imunidade-tributaria
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Entidades sindicais não possuem imunidade tributária para PIS/Cofins-Importação e IOF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: regras e limitações

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 5 min read
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