jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Tributação de Ganho de Capital na Pessoa Física

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Ganho de Capital na Pessoa Física: regras sobre alíquotas progressivas e aplicação temporal

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
6 min de leitura

tributação de pensões pagas a residentes em Portugal

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de pensões pagas a residentes em Portugal: isenção de IRRF conforme Convenção Brasil-Portugal

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
6 min de leitura

IRPJ e CSLL: crédito acumulado de ICMS na exportação

ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPJ e CSLL: crédito acumulado de ICMS na exportação não integra custo de produção

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
7 min de leitura

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Neutralidade fiscal na adoção do valor justo como custo atribuído do ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
7 min de leitura

obrigações-registro-siscoserv-despesas-internacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no SISCOSERV para despesas com viagens e serviços internacionais

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
7 min de leitura

imunidade tributária de templos religiosos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de templos religiosos não se aplica à importação para revenda

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
6 min de leitura

incompatibilidade-do-simples-nacional-com-outros-benefícios-fiscais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Incompatibilidade do Simples Nacional com outros benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
5 min de leitura

aplicação de reduções no parcelamento da Lei 12.865/2013

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação de Reduções no Parcelamento da Lei 12.865/2013 antes da Consolidação

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
6 min de leitura

atividade-preponderante-para-calculo-do-gilrat

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Atividade preponderante para cálculo do GILRAT não se confunde com atividade principal no CNPJ

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
6 min de leitura

inconstitucionalidade-contribuicao-15-cooperativas-trabalho

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a Inconstitucionalidade da Contribuição de 15% sobre Cooperativas de Trabalho

Gustavo Ribeiro

30 de outubro de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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