jurisprudencia-carf - Tributo Devido

neutralidade-fiscal-valor-justo-custo-atribuido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Neutralidade fiscal na adoção do valor justo como custo atribuído do ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
7 min read

obrigações-registro-siscoserv-despesas-internacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no SISCOSERV para despesas com viagens e serviços internacionais

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
7 min read

imunidade tributária de templos religiosos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de templos religiosos não se aplica à importação para revenda

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

incompatibilidade-do-simples-nacional-com-outros-benefícios-fiscais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Incompatibilidade do Simples Nacional com outros benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
5 min read

aplicação de reduções no parcelamento da Lei 12.865/2013

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação de Reduções no Parcelamento da Lei 12.865/2013 antes da Consolidação

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Atividade preponderante para cálculo do GILRAT não se confunde com atividade principal no CNPJ

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

inconstitucionalidade-contribuicao-15-cooperativas-trabalho

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a Inconstitucionalidade da Contribuição de 15% sobre Cooperativas de Trabalho

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações judiciais no IRPF: danos emergentes, lucros cessantes e dano moral

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
8 min read

Tributação de Juros sobre Capital em Cooperativas de Consumo - IRRF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Juros sobre Capital em Cooperativas de Consumo – IRRF

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
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tributação de indenizações securitárias por inadimplemento contratual

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenizações securitárias por inadimplemento contratual: análise da Solução de Consulta 4.042/2017

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
8 min read

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