Tributos e Legislação - Tributo Devido

Isenção de IPI para táxis e missões diplomáticas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para táxis e missões diplomáticas: veículos nacionalizados oriundos de países do GATT/OMC

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

dedução no IRPF de rateio de perdas em cooperativas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução no IRPF de rateio de perdas em cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
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venda de imóveis por empresa com atividade imobiliária no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Venda de Imóveis por Empresa com Atividade Imobiliária no Lucro Presumido: Regime de Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

tributação de serviços home care

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços home care: RFB aplica alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Alíquota Zero de IRPJ no PERSE

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero de IRPJ no PERSE inclui adicional do imposto

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

tributação-serviços-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais reduzidos para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
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compensação de prejuízos fiscais com mudança societária

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de prejuízos fiscais com mudança societária e de ramo de atividade

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

Tributação de Investimentos na Mudança de Residência Fiscal para o Brasil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Investimentos na Mudança de Residência Fiscal para o Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
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Tributação no Simples Nacional: água mineral natural não está sujeita ao IPI

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Simples Nacional: água mineral natural não está sujeita ao IPI

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
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Tributação de remessas ao exterior para assinatura de periódicos eletrônicos científicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de remessas ao exterior para assinatura de periódicos eletrônicos científicos sofre retenção de IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
8 min read

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