Categoria: Tributos e Legislação

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos de FIP no lucro presumido: regras específicas para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais pertence aos Municípios

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
alíquota de 32% para irpj e csll em licenciamento de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de 32% para IRPJ e CSLL em licenciamento de software

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 5 min read
percentual-presunção-reduzido-serviços-hospitalares-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual de presunção reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para produtos nacionalizados remetidos à Amazônia Ocidental

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões pagas por autarquias previdenciárias municipais

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
Tributação no Lucro Presumido: Revenda de Veículos Usados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido: Revenda de Veículos Usados pode usar Alíquota Reduzida de 16%

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
Tributação do leiloeiro
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do leiloeiro: pessoa física não equiparada a pessoa jurídica para fins fiscais

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 5 min read
serviços de saúde com alíquotas reduzidas no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços de saúde com alíquotas reduzidas no Lucro Presumido: requisitos e aplicação

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 5 min read
Tratamento tributário de indenizações de seguro no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de indenizações de seguro no Lucro Presumido: danos materiais e lucros cessantes

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
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