Tributos e Legislação - Tributo Devido

interpretação literal para enquadramento no ex-tarifário

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Interpretação literal para enquadramento no Ex-tarifário de bens desmontados

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
7 min read

percentual de presunção IRPJ e CSLL para serviços de concretagem

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção IRPJ e CSLL para serviços de concretagem no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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tributação-de-software-no-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software no Lucro Presumido: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
7 min read

percentual-de-presunção-reduzido-para-serviços-de-saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
5 min read

tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
6 min read

percentual-reduzido-lucro-presumido-servicos-saude

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação de percentual reduzido do lucro presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
5 min read

ganho de capital em alienação de participação societária

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital em alienação de participação societária com preço definido em data futura

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
5 min read

dedução de plano de saúde familiar no IRPF

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de plano de saúde familiar no IRPF quando há declaração em separado

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
6 min read

Tributação de JCP para Holdings

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de JCP para Holdings: RFB Confirma Integração à Receita Bruta para PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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contribuições extraordinárias para previdência privada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias para previdência privada não podem ser deduzidas do IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
5 min read

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