Tributos e Legislação - Tributo Devido

Lucro Presumido para Serviços de Saúde

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Lucro Presumido para Serviços de Saúde: Requisitos para Alíquotas Reduzidas no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Tributação de Honorários Advocatícios de Sucumbência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Honorários Advocatícios de Sucumbência Levantados em Nome de Terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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incidência de IRPF sobre devolução de valores

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre devolução de valores em planos de previdência complementar com adesão automática

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Tributação de imóveis alugados posteriormente vendidos no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de imóveis alugados posteriormente vendidos no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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industrialização de citros no lucro presumido

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Industrialização de citros no Lucro Presumido: como aplicar os percentuais corretos de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Redução de alíquota de ICMS não configura subvenção para investimento na tributação de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do contribuinte

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência: aplicabilidade em veículos importados

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento de imóvel na planta

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento de imóvel na planta: entenda a SC Cosit 224/2023

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos de FIP no lucro presumido: regras específicas para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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