regime-perse-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime PERSE não se aplica durante optância pelo Simples Nacional

Percentuais de Presunção para Serviços Médicos e Hospitalares no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentuais de Presunção para Serviços Médicos e Hospitalares no Lucro Presumido

Simples Nacional para micro e pequenas vinícolas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional para micro e pequenas vinícolas que produzem outras bebidas alcoólicas

incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: regras não se aplicam à pandemia

prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

obrigatoriedade-ecd-ecf-entidades-imunes-isentas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de ECD e ECF para entidades imunes e isentas: mesmo empresas binacionais devem cumprir

zero-aliquotas-perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Zero de Alíquotas no PERSE: entenda os requisitos do benefício fiscal

benefícios fiscais do PERSE para CNAEs secundários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para CNAEs secundários do setor de eventos

Obrigações de registro no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv: relação contratual determina responsabilidade pelo registro

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irpf-multa-qualificada-retroatividade
IRPF: multa qualificada reduzida por retroatividade benigna
irpf-fapi-comprovacao
IRPF: dedução de previdência privada sem comprovação
ii-importacao-recursos-terceiros
II: importação com recursos de terceiros

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →