Categoria: Planejamento Tributário

enquadramento na 6ª faixa do Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Enquadramento na 6ª faixa do Simples Nacional: como funciona a tributação na última faixa do Anexo III

Gustavo Ribeiro
  • 4 de agosto de 2025
  • 5 min de leitura
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • 4 de agosto de 2025
  • 5 min de leitura
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à pandemia

Gustavo Ribeiro
  • 4 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
Isenção de PIS e COFINS em vendas internas de energia elétrica na Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS e COFINS em vendas internas de energia elétrica na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro
  • 4 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
Suspensão de PIS/COFINS pelo REIDI
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS pelo REIDI em serviços técnicos para infraestrutura

Gustavo Ribeiro
  • 4 de agosto de 2025
  • 5 min de leitura
benefícios-fiscais-do-perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE: incompatibilidade com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • 4 de agosto de 2025
  • 5 min de leitura
implantes-oculares-aliquota-zero-pis-cofins
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Implantes oculares não se beneficiam de alíquota zero de PIS/Cofins, determina Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • 4 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
tributação PIS/COFINS na importação por conta e ordem
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS na importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

Gustavo Ribeiro
  • 4 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia segundo a RFB

Gustavo Ribeiro
  • 4 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
adesão-ao-perse-sem-prazo-procedimento-específico
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Adesão ao PERSE sem prazo ou procedimento específico para benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • 4 de agosto de 2025
  • 5 min de leitura
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
  • 21 de outubro de 2026
  • 6 min de leitura
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
  • 21 de outubro de 2026
  • 7 min de leitura
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural
  • 18 de outubro de 2026
  • 5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.