Planejamento Tributário - Tributo Devido

prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de ECD e ECF para entidades imunes e isentas: mesmo empresas binacionais devem cumprir

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Zero de Alíquotas no PERSE: entenda os requisitos do benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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benefícios fiscais do PERSE para CNAEs secundários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para CNAEs secundários do setor de eventos

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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Obrigações de registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv: relação contratual determina responsabilidade pelo registro

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído do Anexo I da Portaria ME 11.266/2022

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção fiscal para fundações que comercializam produtos: entenda a Solução de Consulta nº 132 COSIT

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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REIDI: Suspensão de PIS/COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

REIDI: Suspensão de PIS/COFINS Aplicável Apenas à Implantação de Novos Projetos de Infraestrutura

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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Regime Cumulativo de PIS/COFINS para empresas de monitoramento eletrônico

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime Cumulativo de PIS/COFINS para empresas de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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21 de outubro de 2026
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18 de outubro de 2026
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