Planejamento Tributário - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE: incompatibilidade com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Implantes oculares não se beneficiam de alíquota zero de PIS/Cofins, determina Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

tributação PIS/COFINS na importação por conta e ordem

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS na importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia segundo a RFB

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Adesão ao PERSE sem prazo ou procedimento específico para benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
5 min read

exclusão do Simples Nacional por administração temporária

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Exclusão do Simples Nacional por administração temporária de outra empresa

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

dedução de perdas no recebimento de créditos sem garantia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dedução de perdas no recebimento de créditos sem garantia: limite de R$ 100.000,00 por operação

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
6 min read

benefício fiscal do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Condições para utilização do benefício fiscal do PERSE: alíquota zero de tributos federais

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE não é compatível com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Esclarecimentos sobre benefício fiscal PERSE: redução de alíquota a zero e abrangência das receitas

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
5 min read

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