Planejamento Tributário - Tributo Devido

benefício-fiscal-perse-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE não se aplica durante opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
5 min de leitura

PERSE requisitos para redução de alíquotas a zero

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Requisitos para Redução de Alíquotas a Zero no Setor de Eventos

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
5 min de leitura

percentual-de-presunção-no-lucro-presumido-para-serviços-hospitalares

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
6 min de leitura

Simples Nacional: Serviços de Hotelaria para Estrangeiros Geram Tributação

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional: Serviços de Hotelaria para Estrangeiros Geram Tributação

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
5 min de leitura

aplicação-do-perse-em-cnae-secundário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Aplicação do PERSE em CNAE Secundário: Solução de Consulta esclarece benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
7 min de leitura

regime-perse-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime PERSE não se aplica durante optância pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
5 min de leitura

Percentuais de Presunção para Serviços Médicos e Hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentuais de Presunção para Serviços Médicos e Hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
7 min de leitura

Simples Nacional para micro e pequenas vinícolas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional para micro e pequenas vinícolas que produzem outras bebidas alcoólicas

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
6 min de leitura

incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
7 min de leitura

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: regras não se aplicam à pandemia

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
5 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →