Planejamento Tributário - Tributo Devido

Condomínios-dispensados-DIMOB

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta 240/2024: Condomínios estão dispensados da entrega da DIMOB

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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Suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de cavacos de madeira

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de cavacos de madeira para produção de alimentos

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
7 min de leitura

Créditos de IPI para produtos intermediários

Incentivos Fiscais IPI Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de IPI para produtos intermediários: entenda os critérios definidos pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
7 min de leitura

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime de apuração cumulativa de PIS/COFINS para empresas de serviços de informática

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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PERSE: Redução de alíquotas a zero

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero e requisitos para usufruir do benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

30 de julho de 2025
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PERSE: Benefício fiscal para restaurantes exige inscrição no Cadastur

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

PERSE: Benefício fiscal para restaurantes exige inscrição no Cadastur

Gustavo Ribeiro

30 de julho de 2025
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tributação de rendimentos de trust no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de rendimentos de trust no exterior recebidos por residentes no Brasil

Gustavo Ribeiro

30 de julho de 2025
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requisitos para aplicação de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos para aplicação de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

30 de julho de 2025
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prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à pandemia

Gustavo Ribeiro

30 de julho de 2025
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PERSE para empresas do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do PERSE para empresas do Simples Nacional e requisitos de CNAE

Gustavo Ribeiro

30 de julho de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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