Planejamento Tributário - Tributo Devido

PERSE: Redução de alíquotas a zero

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero e requisitos para usufruir do benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

PERSE: Benefício fiscal para restaurantes exige inscrição no Cadastur

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

PERSE: Benefício fiscal para restaurantes exige inscrição no Cadastur

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

tributação de rendimentos de trust no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de rendimentos de trust no exterior recebidos por residentes no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

requisitos para aplicação de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos para aplicação de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

PERSE para empresas do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do PERSE para empresas do Simples Nacional e requisitos de CNAE

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

requisitos para obtenção dos benefícios fiscais do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para obtenção dos benefícios fiscais do PERSE em atividades econômicas específicas

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

extração-areia-não-incidência-ipi

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Extração de areia: não incidência de IPI e tributação pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

procedimentos-simplificados-para-exportação-de-petróleo

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Procedimentos simplificados para exportação de petróleo: empresa pode embarcar petróleo de terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor

Responsabilidade tributária em consórcios: Retenção de impostos federais e remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Como Fazer PER/DCOMP: Passo a Passo Completo

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