Planejamento Tributário - Tributo Devido

redução a zero das alíquotas no PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Redução a Zero das Alíquotas no PERSE: Período de Aplicabilidade de Março de 2022 a Fevereiro de 2027

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
8 min de leitura

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dispensa de retenção tributária e obrigatoriedade do CEBAS para entidades beneficentes

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários federais automaticamente

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
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Benefícios fiscais do PERSE para empresas de jogos eletrônicos recreativos

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
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Extração de caulim não se submete à tributação pelo IPI, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
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Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
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Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IR sobre resgate PGBL para aposentados com cardiopatia grave

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
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Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
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21 de outubro de 2026
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