Categoria: Planejamento Tributário

Informações na Declaração de Saída de Entreposto Industrial no Regime RECOF-SPED
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Informações na Declaração de Saída de Entreposto Industrial no Regime RECOF-SPED

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Aplicação do percentual reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos de Análises Clínicas
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos de Análises Clínicas Após Extinção de NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
tributação de créditos judiciais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento da tributação de créditos judiciais no IRPJ e CSLL: decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
enquadramento na 6ª faixa do Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Enquadramento na 6ª faixa do Simples Nacional: como funciona a tributação na última faixa do Anexo III

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Isenção de PIS e COFINS em vendas internas de energia elétrica na Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS e COFINS em vendas internas de energia elétrica na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Suspensão de PIS/COFINS pelo REIDI
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS pelo REIDI em serviços técnicos para infraestrutura

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
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