Categoria: Planejamento Tributário

imunidade-tributaria-reciproca-empresas-publicas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: análise da Consulta COSIT

Gustavo Ribeiro
  • 5 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
Base de cálculo no Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Base de cálculo no Simples Nacional: tributação sobre o valor integral dos serviços

Gustavo Ribeiro
  • 5 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
Regularização de CNPJ para Sociedades em Conta de Participação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regularização de CNPJ para Sociedades em Conta de Participação inscritas como filial do sócio ostensivo

Gustavo Ribeiro
  • 5 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazo para Obrigações Tributárias em Calamidade Pública Nacional

Gustavo Ribeiro
  • 5 de agosto de 2025
  • 5 min de leitura
locação-veículos-motorista-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Locação de veículos com motorista no Simples Nacional: entenda as vedações

Gustavo Ribeiro
  • 5 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
imunidade tributária recíproca
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária recíproca: requisitos para empresas públicas conforme Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • 5 de agosto de 2025
  • 7 min de leitura
esclarecimentos-sobre-dados-de-contato-no-cartao-cnpj
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Esclarecimentos sobre dados de contato no Cartão CNPJ

Gustavo Ribeiro
  • 5 de agosto de 2025
  • 5 min de leitura
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro
  • 5 de agosto de 2025
  • 5 min de leitura
redução-de-alíquotas-a-zero-no-programa-perse
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Redução de alíquotas a zero no Programa PERSE e créditos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • 5 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
reembolso de THC ao transportador internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Reembolso de THC ao transportador internacional: entenda a tributação e o fim da obrigatoriedade do Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • 5 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
  • 21 de outubro de 2026
  • 6 min de leitura
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
  • 21 de outubro de 2026
  • 7 min de leitura
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural
  • 18 de outubro de 2026
  • 5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.