Planejamento Tributário - Tributo Devido

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído do Anexo I da Portaria ME 11.266/2022

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção fiscal para fundações que comercializam produtos: entenda a Solução de Consulta nº 132 COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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REIDI: Suspensão de PIS/COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

REIDI: Suspensão de PIS/COFINS Aplicável Apenas à Implantação de Novos Projetos de Infraestrutura

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Regime Cumulativo de PIS/COFINS para empresas de monitoramento eletrônico

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime Cumulativo de PIS/COFINS para empresas de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta 240/2024: Condomínios estão dispensados da entrega da DIMOB

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de cavacos de madeira

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de cavacos de madeira para produção de alimentos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Créditos de IPI para produtos intermediários

Incentivos Fiscais IPI Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de IPI para produtos intermediários: entenda os critérios definidos pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime de apuração cumulativa de PIS/COFINS para empresas de serviços de informática

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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PERSE: Redução de alíquotas a zero

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero e requisitos para usufruir do benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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