Soluções de Consulta - Tributo Devido

isenção tributária em remessas para ONU

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária em remessas para ONU e Agências Especializadas: análise da Solução de Consulta 125/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros: entenda a Solução de Consulta 199/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS em serviços subcontratados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em Serviços Subcontratados: O Que Diz a Solução de Consulta nº 76

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
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tratamento-tributario-pis-cofins-zona-franca-manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário do PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus: entenda a Solução de Consulta nº 112

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
7 min read

Imposto sobre Ganho de Capital na Permuta de Imóveis

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto sobre Ganho de Capital na Permuta de Imóveis: Entenda a Tributação conforme Solução de Consulta 128/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS em operação portuária

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em operação portuária: Solução de Consulta esclarece insumos por imposição legal

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na revenda de produtos monofásicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na Revenda de Produtos Monofásicos: Entenda a Solução de Consulta nº 66/2021

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
6 min read

créditos-PIS-COFINS-embalagens-transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Entenda a não concessão de créditos PIS/COFINS para embalagens de transporte conforme Solução de Consulta 177/2021

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
7 min read

não-incidência-pis-cofins-serviços-exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Não Incidência de PIS/COFINS em Serviços a Residentes no Exterior: Análise da Solução de Consulta 212/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS: análise da Solução de Consulta DISIT 4.001/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
6 min read

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