Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de multiponto sem chave para portas de correr de aço inoxidável

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simplificação da exportação temporária de paletes reutilizáveis: requisitos e procedimentos

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais do ICMS no cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenções fiscais após exclusão do Simples Nacional: quando se aplicam?

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de barras de aço ferramenta cromo-molibdênio na Solução de Consulta COSIT 98.222/2022

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito conforme Lei nº 12.087/2009

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de trocador de calor de placas na NCM 8419.50.10

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferencial de Alíquota de ICMS nas Operações Interestaduais não Caracteriza Subvenção para Investimento

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Fundos públicos sem personalidade jurídica: dispensa de DCTF/DCTFWeb e tributação do PIS/Pasep

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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créditos de PIS/COFINS em operações de leasing financeiro

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em operações de leasing financeiro: impossibilidade de aproveitamento de juros

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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