compensacao-irpj-saldo-negativo
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: CARF nega compensação de saldo negativo

intempestividade-impugnacao-aviso-recebimento
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Intempestividade: prazo de impugnação em notificação postal

irpj-saldo-negativo-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: CEDAE busca saldo negativo via CARF

irrf-responsabilidade-solidaria
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: responsabilidade solidária e multa qualificada

irrf-compensacao-juros-capital-proprio
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: compensação de juros sobre capital próprio

prazo-360-dias-lei-11457
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

Lei 11.457: CARF nega nulidade por prazo extrapolado

irpj-compensacao-irrf-exterior
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: compensação de saldo negativo com IRRF

irrf-lançamento-oficio
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: lançamento mantido por falta de recolhimento

multa-qualificada-retroatividade-benigna
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: multa reduzida por retroatividade benigna

irrf-compensacao-credito
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: CARF reconhece crédito de R$ 39.982,93

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
COFINS: Significado, O Que É e Como
ICMS: O Que É, Como Funciona e
RAT obrigações fiscais internacionais
RAT e TAIs: obrigações fiscais internacionais

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →