prazo-360-dias-lei-11457
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

Lei 11.457: CARF nega nulidade por prazo extrapolado

irpj-compensacao-irrf-exterior
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: compensação de saldo negativo com IRRF

irrf-lançamento-oficio
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: lançamento mantido por falta de recolhimento

multa-qualificada-retroatividade-benigna
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: multa reduzida por retroatividade benigna

irrf-compensacao-credito
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: CARF reconhece crédito de R$ 39.982,93

irrf-retencao-cartoes-premiacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: multa por falta de retenção em cartões de premiação

irpj-multa-distribuicao-lucros
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: multa por lucro em débito não garantido

irrf-multa-falta-recolhimento
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: mantida multa de 75% por falta de recolhimento

csll-multa-compensacao-nao-homologada
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CSLL: multa por compensação não homologada

csll-comprovacao-pagamento-maior
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

CSLL: comprovação de pagamento a maior negada

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Com a Súmula 188, o litígio sobre
gilrat-fap-legalidade
GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese
No crédito de IPI por devolução, o

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →