cide-servicos-tecnicos
CARF CARF - Comércio Exterior Contribuições

CIDE: serviços técnicos independem de transferência

irrf-nulidade-lancamento-erro-material
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: CARF reconhece nulidade de lançamento por vício material

ipi-decadencia-reconstituicao-escrita-fiscal
CARF CARF - IRPJ e CSLL IPI

IPI: decadência não limita reconstituição fiscal

cofins-creditamento-insumos-fretes
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: creditamento de insumos e prazo de ressarcimento

cofins-insumo-importado
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: crédito em insumo e frete importado

pis-cofins-crédito-insumo-pallet
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS/COFINS: crédito sobre pallets e frete de insumos

cofins-pis-pallets-frete
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS/PIS: crédito sobre pallets e frete em importação

contagem-prazos-recurso-voluntario
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Recurso voluntário: contagem de prazo gera intempestividade

irpj-csll-comprovacao-despesa-bancaria
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: comprovação de despesa com documentação bancária

limite-alçada-recurso-oficio
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CARF: limite de alçada em recurso de ofício

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Com a Súmula 188, o litígio sobre
gilrat-fap-legalidade
GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese
No crédito de IPI por devolução, o

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →