concomitancia-acao-judicial-carf
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CARF: concomitância com ação judicial cancela recurso

irpf-diligencia-omissao-rendimentos
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: CARF suspende julgamento e solicita diligência

irpj-credito-compensacao
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: direito à compensação de pagamento

irrf-restituicao-irpj
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: restituição e aproveitamento em IRPJ

irpj-irrf-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: compensação com IRRF e direito superveniente

csll-indebito-presuncao-lucro
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CSLL: indébito por presunção de lucro incorreta

contribuicoes-previdenciarias-municipio
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Previdenciárias: CARF nega redução de multa em município

multa-qualificada-dolo-contribuicao-previdenciaria
CARF CARF - Processo e Multas Contribuições Previdenciárias

Multa Qualificada: CARF exclui sem comprovação de dolo

csll-saldo-negativo-decadencia
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CSLL: prazo de restituição de saldo negativo

csll-compensacao-per-dcomp
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CSLL: compensação limitada em PER/DCOMP no CARF

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Com a Súmula 188, o litígio sobre
gilrat-fap-legalidade
GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese
No crédito de IPI por devolução, o

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →