Categoria: CARF – Previdenciário

responsabilidade-solidaria-cessao-mao-obra
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Responsabilidade solidária em cessão de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 7 min read
gfip-multa-transmissao-tempestiva
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

GFIP: multa afastada com comprovação de transmissão tempestiva

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 5 min read
contribuicoes-previdenciarias-diarias-advogados
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições: diárias a advogados afastadas pelo CARF

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 8 min read
contribuicao-previdenciaria-retroatividade-benigna
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contrib. Previdenciária: retroatividade benigna reduz multa

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 7 min read
gfip-multa-atraso-nulidade
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

GFIP: nulidade por não apreciação de defesa

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 8 min read
gfip-mei-multa-atraso
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

GFIP: MEI obrigada a entregar mesmo sem movimento

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 6 min read
restituicao-retencao-previdenciaria
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Restituição de retenção: CARF nega sem documentos coesos

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 6 min read
concomitancia-mandado-seguranca-carf
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Concomitância: CARF não conhece de recurso com MS em curso

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 6 min read
contribuicao-previdenciaria-sindicato-arrecadacao
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuição Previdenciária: não arrecadação em sindicato

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 10 min read
afericao-indireta-contribuicoes-previdenciarias-construcao
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Aferição Indireta em Construção Civil

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
exclusao-simples-nacional-cancelamento
Simples Nacional: cancelamento de exclusão anula débito
  • agosto 11, 2026
  • 6 min read
beneficio-fiscal-sudam-irpj
IRPJ: benefício SUDAM vale mesmo com pedido
  • agosto 11, 2026
  • 7 min read
irrf-apropriacao-indebita-responsabilidade-solidaria
IRRF: responsabilidade solidária por apropriação indébita
  • agosto 11, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.