Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

retenção de tributos em serviços de projetos de decoração

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de Tributos em Serviços de Projetos de Decoração e Design de Interiores

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
8 min read

prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda os limites

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

emissão de nota fiscal de entrada em importações

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Emissão de nota fiscal de entrada em importações com remessa direta para outro estabelecimento

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

crédito de cofins sobre vale-transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Crédito de Cofins sobre vale-transporte no setor de serviços laboratoriais

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-fiscais-na-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia: entenda a Solução de Consulta sobre a Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

classificação fiscal de rebites e calotas para vestuário

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rebites e calotas para vestuário na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Exportação de produtos da agroindústria

Contribuições Previdenciárias Indústria Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Exportação de produtos da agroindústria: Regras de contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

classificação-fiscal-torneiras-bebedouros-suínos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Torneiras para Bebedouros de Suínos: Solução de Consulta 98.213

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Código FPAS 639 para Entidades Beneficentes

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Código FPAS 639 para Entidades Beneficentes com Isenção da Contribuição Patronal

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.