Obrigações Acessórias - Tributo Devido

contribuições-previdenciárias-primeiros-15-dias-afastamento

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Esclarecimentos sobre contribuições previdenciárias nos primeiros 15 dias de afastamento médico

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

parcelamento RELP no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Parcelamento RELP no Simples Nacional: Entenda as Restrições para Novos Parcelamentos

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

não incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio proporcional indenizado

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio proporcional indenizado

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

venda-bens-ativo-imobilizado-associacao-sem-fins-lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Venda de Bens do Ativo Imobilizado por Associação Civil Sem Fins Lucrativos: Exclusão da Base de Cálculo da COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

tratamento tributário de créditos judiciais de indébito

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de créditos judiciais de indébito no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

tributação de bolsas pagas por fundações de apoio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas pagas por Fundações de Apoio de IFES: incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

calamidade-publica-nacional-prorroga-prazos-fiscais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos fiscais conforme Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

classificação fiscal de cabo de aço cobreado para aterramento elétrico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabo de aço cobreado para aterramento elétrico na NCM 7312.10.90

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

recolhimento de contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Recolhimento de contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.