Obrigações Acessórias - Tributo Devido

créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte como insumo na produção industrial

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

contratação de serviços de calhas por MEI

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contratação de Serviços de Calhas por MEI: Isenção da Contribuição Previdenciária Patronal

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

aplicação do benefício fiscal PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do benefício fiscal PERSE para empresas com CNAEs 7810-8/00 e 8111-7/00

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

DECRED: Cartões de Crédito Pré-Pagos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

DECRED: Cartões de Crédito Pré-Pagos não Precisam ser Declarados na RFB

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
7 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
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prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

Retenção de IRRF em serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em serviços médicos: regras e exceções para empresas

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

tratamento fiscal de benefícios de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

Isenção de IRRF e IOF nas remessas para ONU

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF e IOF nas remessas para ONU e suas Agências Especializadas

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
8 min read

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