Obrigações Acessórias - Tributo Devido

calamidade-publica-nacional-nao-prorroga-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

prorrogação-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de obrigações tributárias em calamidade pública nacional: análise da aplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

classificação fiscal de elevador de piscina

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de elevador de piscina para pessoas com mobilidade reduzida

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

Isenção tributária para fundações de apoio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para fundações de apoio: dirigente pode receber bolsa de pesquisa sem perder benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

inaplicabilidade da portaria MF 12 2012 calamidade publica nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

Tributação no Simples Nacional para montagem de estruturas metálicas e acabamento em gesso

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional para montagem de estruturas metálicas e acabamento em gesso

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

contribuição previdenciária sobre patrocínio estrangeiro em clubes de futebol

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição previdenciária sobre patrocínio estrangeiro em clubes de futebol

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

imunidade-tributaria-reciproca-empresas-publicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

IPI na Amazônia Ocidental

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na Amazônia Ocidental: isenção de produtos nacionalizados

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

DIFAL Simples Nacional: Quem Paga e Como

junho 25, 2026
10 min read

ICMS Transparente no MS: O Que É

junho 25, 2026
11 min read

IVA Dual: o que muda com CBS

junho 25, 2026
9 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.