Tag: Obrigações Acessórias

Venda de Souvenirs por Associações sem Fins Lucrativos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Venda de Souvenirs por Associações sem Fins Lucrativos: Impactos na Isenção Tributária Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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tributação em regime de teletrabalho
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Tributação em regime de teletrabalho: ressarcimento de despesas com internet e energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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Tributação da Alienação de Cédula de Crédito Imobiliário no Simples Nacional
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  • agosto 5, 2025
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tributação de prêmios de sorteios
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Tributação de prêmios de sorteios: alíquotas de IRRF aplicáveis para pessoas físicas e jurídicas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 para prorrogação de prazos tributários na pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
Incidência de IRPF sobre Benefício Especial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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tributação de consórcio de empresas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de consórcio de empresas: como funciona o faturamento e recolhimento por estimativa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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