Tag: Obrigações Acessórias

contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar não podem ser deduzidas do IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
Incidência de PIS/PASEP sobre receitas de fundos especiais do Poder Judiciário
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/PASEP sobre receitas de fundos especiais do Poder Judiciário

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
esclarecimentos-sobre-dados-de-contato-no-cartao-cnpj
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Esclarecimentos sobre dados de contato no Cartão CNPJ

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 5 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 5 min read
reembolso de THC ao transportador internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Reembolso de THC ao transportador internacional: entenda a tributação e o fim da obrigatoriedade do Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
logística reversa de lâmpadas não gera créditos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Logística reversa de lâmpadas não gera créditos de PIS/COFINS por não ser insumo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
reconhecimento de receitas em tempo compartilhado de imóveis
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de receitas em tempo compartilhado de imóveis: Solução de Consulta 64/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 5 min read
redução da base de cálculo de PIS/COFINS
Agronegócio Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Redução da base de cálculo de PIS/COFINS para fabricantes de equipamentos de irrigação agrícola

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
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