Tag: Obrigações Acessórias

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 5 min read
reembolso de THC ao transportador internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Reembolso de THC ao transportador internacional: entenda a tributação e o fim da obrigatoriedade do Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
logística reversa de lâmpadas não gera créditos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Logística reversa de lâmpadas não gera créditos de PIS/COFINS por não ser insumo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
reconhecimento de receitas em tempo compartilhado de imóveis
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de receitas em tempo compartilhado de imóveis: Solução de Consulta 64/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 5 min read
redução da base de cálculo de PIS/COFINS
Agronegócio Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Redução da base de cálculo de PIS/COFINS para fabricantes de equipamentos de irrigação agrícola

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
Dedução de despesas com Pilates no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com Pilates no IRPF quando realizado por fisioterapeutas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
REIDI: Benefícios Fiscais para Obras de Infraestrutura
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

REIDI: Benefícios Fiscais para Obras de Infraestrutura no Setor Ferroviário

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 8 min read
imunidade tributária recíproca para empresas públicas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: requisitos e aplicação fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Lucro Real: O Que É, Obrigatoriedade e
  • junho 27, 2026
  • 9 min read
Como Calcular ICMS: Fórmula e Exemplos Práticos
  • junho 26, 2026
  • 10 min read
EFD ICMS IPI: O Que É, Obrigatoriedade
  • junho 26, 2026
  • 10 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.