Tag: Obrigações Acessórias

requisitos-aliquota-reduzida-lucro-presumido-servicos-saude
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para alíquota reduzida no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
isenção-de-retenção-tributária-em-serviços-de-concretagem
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária em serviços de concretagem e bombeamento de concreto

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 7 min read
imunidade-tributaria-reciproca-empresas-publicas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: análise da Consulta COSIT

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
Suspensão do PIS/COFINS para transportadoras que atendem exportadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão do PIS/COFINS para transportadoras que atendem exportadores: entenda as regras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 7 min read
Regularização de CNPJ para Sociedades em Conta de Participação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regularização de CNPJ para Sociedades em Conta de Participação inscritas como filial do sócio ostensivo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazo para Obrigações Tributárias em Calamidade Pública Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 5 min read
locação-veículos-motorista-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Locação de veículos com motorista no Simples Nacional: entenda as vedações

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar não podem ser deduzidas do IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
Incidência de PIS/PASEP sobre receitas de fundos especiais do Poder Judiciário
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/PASEP sobre receitas de fundos especiais do Poder Judiciário

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
esclarecimentos-sobre-dados-de-contato-no-cartao-cnpj
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Esclarecimentos sobre dados de contato no Cartão CNPJ

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
EFD ICMS IPI: O Que É, Obrigatoriedade
  • junho 26, 2026
  • 10 min read
ICMS SP: Alíquotas, Regras e Como Funciona
  • junho 26, 2026
  • 9 min read
DIFAL Simples Nacional: Quem Paga e Como
  • junho 25, 2026
  • 10 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.