Tag: Obrigações Acessórias

benefício fiscal PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal PERSE: redução de alíquotas a zero para atividades de consultoria em gestão empresarial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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obrigações de inscrição no CNPJ para estabelecimentos escolares
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Obrigações de inscrição no CNPJ para estabelecimentos escolares

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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redução a zero de alíquotas no PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Redução a zero de alíquotas no PERSE: obrigatoriedade de informação nas notas fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
tributação de agentes de integração de estágio
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de agentes de integração de estágio: bolsa-auxílio não compõe a receita bruta

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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isenção tributária para empresas juniores
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Isenção tributária para empresas juniores: entenda o tratamento fiscal de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 8 min read
Retenção tributária em pagamentos de licenciamento de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos de licenciamento de software pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 7 min read
tributação de royalties na distribuição de software estrangeiro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de royalties na distribuição de software estrangeiro: entenda a SC Cosit nº 177/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
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