Tag: Obrigações Acessórias

retenção de impostos sobre serviços de design de interiores
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de impostos sobre serviços de design de interiores: como funciona a tributação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 7 min read
prorrogação-tributos-federais-durante-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de tributos federais durante calamidade pública nacional: análise da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 5 min read
retenção de PIS/COFINS na compra de autopeças
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção de PIS/COFINS na compra de autopeças por fabricantes de veículos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 6 min read
isenção de COFINS para sindicatos patronais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para sindicatos patronais: entenda o conceito de atividades próprias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 7 min read
Classificação Fiscal de Salsicha de Soja
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Salsicha de Soja como Preparação Alimentícia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
remuneração-gestantes-afastadas-pandemia
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Remuneração de gestantes afastadas durante pandemia não é salário-maternidade, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
registro-no-siscoserv-para-servicos-de-transporte-internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Cálculo do GILRAT em Órgãos Públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Cálculo do GILRAT em Órgãos Públicos: Como Determinar o Grau de Risco pela Atividade Preponderante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Prazo para restituição de créditos tributários após decisão administrativa na RFB
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazo para restituição de créditos tributários após decisão administrativa na RFB

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ipi-equipacao-industrial-importacao-encomenda
IPI: importação por encomenda sem equiparação
  • maio 3, 2026
  • 7 min read
multa-regulamentar-efd-contribuicoes
Multa Regulamentar: CARF cancela em EFD-COFINS
  • maio 3, 2026
  • 8 min read
fundacao-cebas-autuacao-fiscal
Fundação Cásper Líbero: CARF suspende julgamento
  • maio 3, 2026
  • 8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.