Tag: Obrigações Acessórias

aplicação-do-perse-para-atividades-de-hotelaria
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do PERSE para atividades de hotelaria no setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
procedimentos-para-preenchimento-da-declaracao-unica-de-exportacao
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Procedimentos para preenchimento da Declaração Única de Exportação (DU-E)

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal na NCM de unidade funcional para enfardamento de celulose
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de unidade funcional para enfardamento de celulose

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
benefício fiscal do PERSE para restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Benefício fiscal do PERSE para restaurantes: inscrição no Cadastur é obrigatória

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de pão de batata doce com polvilho congelado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pão de batata doce com polvilho congelado na NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários federais durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários federais durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
recondicionamento de produtos usados para fins de IPI
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Recondicionamento de produtos usados para fins de IPI: entenda a operação que reduz a base de cálculo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 7 min read
IRRF em cartões de combustível e gerenciamento de frota
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em cartões de combustível e gerenciamento de frota: regras de retenção na intermediação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ipi-equipacao-industrial-importacao-encomenda
IPI: importação por encomenda sem equiparação
  • maio 3, 2026
  • 7 min read
multa-regulamentar-efd-contribuicoes
Multa Regulamentar: CARF cancela em EFD-COFINS
  • maio 3, 2026
  • 8 min read
fundacao-cebas-autuacao-fiscal
Fundação Cásper Líbero: CARF suspende julgamento
  • maio 3, 2026
  • 8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.