NCM - Tributo Devido

decadencia-contribuicoes-previdenciarias

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições: CARF afirma prazo de 5 anos para decadência

Gustavo Ribeiro

11 de maio de 2026
8 min de leitura

irrf-responsabilidade-solidaria-socios

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: responsabilidade solidária de sócios afastada

Gustavo Ribeiro

10 de maio de 2026
7 min de leitura

compensacao-incra-pis-cofins

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

INCRA: compensação com PIS e COFINS reconhecida

Gustavo Ribeiro

10 de maio de 2026
8 min de leitura

aferição-indireta-contribuições

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições: CARF confirma aferição indireta

Gustavo Ribeiro

10 de maio de 2026
10 min de leitura

multa-qualificada-retroacao-lei-14689

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa qualificada reduzida pela Lei 14.689/23

Gustavo Ribeiro

10 de maio de 2026
11 min de leitura

manifestacao-inconformidade-tempestividade

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Manifestação de Inconformidade: tempestividade sem razões

Gustavo Ribeiro

10 de maio de 2026
6 min de leitura

multa-qualificada-contribuicoes

CARF CARF - Simples Nacional e ITR Contribuições Previdenciárias

Multa qualificada: redução de 150% para 100%

Gustavo Ribeiro

10 de maio de 2026
7 min de leitura

irpf-ganho-capital-dacao-pagamento

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa reduzida em ganho de capital

Gustavo Ribeiro

10 de maio de 2026
9 min de leitura

ressarcimento-ipi-saldo-credor

CARF CARF - IPI IPI

IPI: ressarcimento negado por consumo de crédito

Gustavo Ribeiro

10 de maio de 2026
8 min de leitura

irpf-multa-qualificada-retroacao

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa qualificada reduzida com retroação

Gustavo Ribeiro

9 de maio de 2026
8 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →