aferição-indireta-contribuições
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições: CARF confirma aferição indireta

multa-qualificada-retroacao-lei-14689
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa qualificada reduzida pela Lei 14.689/23

manifestacao-inconformidade-tempestividade
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Manifestação de Inconformidade: tempestividade sem razões

multa-qualificada-contribuicoes
CARF CARF - Simples Nacional e ITR Contribuições Previdenciárias

Multa qualificada: redução de 150% para 100%

irpf-ganho-capital-dacao-pagamento
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa reduzida em ganho de capital

ressarcimento-ipi-saldo-credor
CARF CARF - IPI IPI

IPI: ressarcimento negado por consumo de crédito

irpf-multa-qualificada-retroacao
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa qualificada reduzida com retroação

irpf-omissao-rendimentos-depositos-bancarios
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: omissão de rendimentos por depósitos

contribuicao-previdenciaria-nulidade-intimacao
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contrib. Previdenciária: nulidade por falta de intimação prévia

salario-educacao-erro-gfip
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Salário-educação: CARF anula cobrança com erro na GFIP

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario
CARF cancela multa por arquivo digital em
scp-remuneracao-servicos-irpf
IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira
irpj-subvencao-icms-sudene
IRPJ: subvenção de ICMS exige laudo SUDENE

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →