Tag: jurisprudencia-carf

rateio de custos e despesas entre empresas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Rateio de Custos e Despesas entre Empresas do Mesmo Grupo: Impactos Tributários Federais

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 8 min read
tributação de danos materiais e lucros cessantes
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de danos materiais e lucros cessantes no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de provetes de pressão para ensaios balísticos na NCM 9305.99.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de provetes de pressão para ensaios balísticos na NCM 9305.99.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
tributação-na-alienação-de-participações-societárias-no-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na alienação de participações societárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
Isenção de imposto de renda para funcionários e peritos da ONU no Brasil
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de imposto de renda para funcionários e peritos da ONU no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
lucros-cessantes-simples-nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Lucros cessantes não são tributados no Simples Nacional conforme Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
Tributação de Honorários Advocatícios de Sucumbência
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Honorários Advocatícios de Sucumbência Levantados em Nome de Terceiros

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
tributação de subvenções e prêmios pecuniários no lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de subvenções e prêmios pecuniários no lucro presumido: análise da Solução de Consulta nº 69/2020

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de interface de áudio USB
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interface de áudio USB na NCM 8543.70.99

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.