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Classificação fiscal de vibradores na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.154

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Compensação de Prejuízo Fiscal e Base Negativa: Cessação de Atividade Secundária não Impede Aproveitamento

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Tributação de indenização por dano patrimonial: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS conforme Solução de Consulta 117/2021

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Responsabilidade tributária em consórcios: Retenção de impostos federais e remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Classificação fiscal de conjuntos eletrônicos didáticos não é considerada sortido pela RFB

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública de âmbito nacional

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Lucros cessantes em acordos extrajudiciais não sofrem retenção na fonte

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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