classificação fiscal de guarnições para persianas de enrolar
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de guarnições para persianas de enrolar na NCM 8302.41.00

classificação fiscal de telefones IP
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de telefones IP com recursos de vídeo e compartilhamento de arquivos

diferimento tributário em contratos de concessão
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Diferimento tributário em contratos de concessão: Solução de Consulta esclarece limites para subcontratadas

calamidade-publica-nacional-nao-prorroga-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente, esclarece Receita Federal

prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

tratamento-tributario-indenizacoes-danos-patrimoniais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de indenizações por danos patrimoniais no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

classificação fiscal dos cartuchos de disparo para extintores de incêndio em aviões
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal dos cartuchos de disparo para extintores de incêndio em aviões

tributação de créditos judiciais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento da tributação de créditos judiciais no IRPJ e CSLL: decisão da Receita Federal

inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Créditos de PIS/COFINS na revenda de bens
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na revenda de bens: serviços de exclusividade territorial não geram créditos

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →