jurisprudencia-carf - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de imposto de renda sobre diárias pagas a empregados

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
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Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alteração do regime de apuração de variação cambial sem necessidade de Portaria Ministerial

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização de seguro por inadimplemento contratual: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
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Retenção previdenciária em laboratórios de análises clínicas: quando se aplica a cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
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Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
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Não incidência de IRPF sobre indenização por desapropriação

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2025
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Retenção de imposto de renda em estágio: responsabilidade da parte concedente

Gustavo Ribeiro

5 de novembro de 2025
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Gustavo Ribeiro

5 de novembro de 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Participação de entidades imunes em sociedades empresárias afasta imunidade tributária

Gustavo Ribeiro

5 de novembro de 2025
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21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

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