Tag: jurisprudencia-carf

multa-por-descumprimento-obrigações-acessórias-siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa por descumprimento de obrigações acessórias do Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 5 min read
Imunidade da Contribuição PIS/Pasep para entidades beneficentes de assistência social
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade da Contribuição PIS/Pasep para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
retenção-de-irrf-em-serviços-de-construção-civil-com-fornecimento-de-materiais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em serviços de construção civil com fornecimento de materiais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
plataforma-digital-armazenamento-exibicao-documentos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Plataforma digital para armazenamento e exibição de documentos: isenção de retenção tributária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 7 min read
Imunidade do PIS sobre folha de salários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade do PIS sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 7 min read
IRRF em pagamentos por aluguel de equipamentos a empresas israelenses
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em pagamentos por aluguel de equipamentos a empresas israelenses

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal da sonda lambda
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

NCM Sonda Lambda: classificação fiscal correta + IPI

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 5 min read
Recuperação de tributos pagos indevidamente
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Recuperação de tributos pagos indevidamente: quando incide IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
Tributação de Consórcios entre Empresas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Consórcios entre Empresas: análise da Solução de Consulta nº 1.001 da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de alça para instrumentos musicais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alça para instrumentos musicais na NCM 9209.94.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
O que é ICMS: Como Funciona e
  • junho 12, 2026
  • 10 min read
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
  • junho 11, 2026
  • 7 min read
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
  • junho 11, 2026
  • 11 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.