Tag: jurisprudencia-carf

tributação de royalties no licenciamento de software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de royalties no licenciamento de software entre empresas do mesmo grupo econômico

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
Regime Cumulativo de PIS/COFINS para Concessionárias de Rodovias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Cumulativo de PIS/COFINS para Concessionárias de Rodovias: Entenda a Tributação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 5 min read
Imunidade à Contribuição ao PIS/Pasep para entidades beneficentes de assistência social
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade à Contribuição ao PIS/Pasep para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
imunidade-tributaria-livros-irpj
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária de livros não alcança o IRPJ por sua natureza objetiva

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 6 min read
rateio-proporcional-creditos-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Rateio proporcional de créditos PIS/COFINS na incidência não cumulativa

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 5 min read
indedutibilidade-contribuicoes-extraordinarias-previdencia-complementar-irrf
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de contribuições extraordinárias a planos fechados de previdência complementar no IRRF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 6 min read
Imunidade tributária de entidades beneficentes ao PIS/PASEP sobre folha de salários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária de entidades beneficentes ao PIS/PASEP sobre folha de salários

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
imunidade-tributaria-livros-nao-alcanca-irpj
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária de livros não alcança IRPJ, esclarece Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 5 min read
Retenção de Tributos em Pagamentos a Correspondentes Bancários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos em Pagamentos a Correspondentes Bancários: Regras e Incidência do IRRF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 7 min read
tributação-sobre-venda-de-ativos-em-cooperativas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre venda de ativos em cooperativas em liquidação extrajudicial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
O que é ICMS: Como Funciona e
  • junho 12, 2026
  • 10 min read
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
  • junho 11, 2026
  • 7 min read
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
  • junho 11, 2026
  • 11 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.