Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de neoplasia maligna em planos PGBL

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Conversão de Ações em Bolsa para Investimento Estrangeiro Direto

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Conversão de Ações em Bolsa para Investimento Estrangeiro Direto: Isenção de IR para Não Residentes

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Tributação de ganho de capital em alienação de participação societária com preço complementar

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital em alienação de participação societária com preço complementar para pessoa jurídica no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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rateio de custos entre empresas do mesmo grupo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de Custos entre Empresas do Mesmo Grupo: Requisitos para Dedução Fiscal no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de Subvenções para Investimento da Base de Cálculo de Tributos Federais

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: Critérios para Alíquotas Reduzidas

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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retenção na fonte de 9,45% para licenciamento de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de 9,45% para licenciamento de software nas contratações públicas federais

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Tributação de ganho de capital sobre parcela complementar de preço

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital sobre parcela complementar de preço em alienação de participações societárias

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Dedução de pensão alimentícia no IRPF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de pensão alimentícia no IRPF: depósito judicial para filho maior de 24 anos

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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requisitos para aplicação de alíquota reduzida em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de alíquota reduzida em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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