Tributos e Legislação - Tributo Devido

Tratamento Tributário de Incentivos ICMS como Subvenção para Investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Incentivos ICMS como Subvenção para Investimento

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
7 min de leitura

alíquota-zero-IRPJ-PERSE-adicional-imposto

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero de IRPJ no PERSE inclui adicional do imposto, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
5 min de leitura

tratamento-tributario-doacoes-imoveis-lucro-presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de doações de imóveis no lucro presumido: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

aluguel-bens-moveis-softwares-cartorios-deducao-irpf

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aluguel de bens móveis e softwares em cartórios: Receita Federal confirma dedução no IRPF

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

IRRF sobre Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais: Retenção e Responsabilidades

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços odontológicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços odontológicos

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

tratamento-tributario-lucro-presumido-venda-software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário no Lucro Presumido para venda de software: padrão x customizado

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

tributação-na-alienação-de-participações-societárias-no-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na alienação de participações societárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
7 min de leitura

tributação de subsídios de vereador portador de moléstia grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de subsídios de vereador portador de moléstia grave: isenção não se aplica

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

tributação-de-produtos-nt-no-simples-nacional

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de produtos NT no Simples Nacional: farinha de milho é tributada pelo Anexo I

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →