Categoria: Planejamento Tributário

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Pagamentos de bolsas-auxílio por agentes de integração não compõem receita tributável pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • 7 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • 7 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • 7 de agosto de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Certificado de origem e RECOF: entenda a validade em operações aduaneiras especiais

Gustavo Ribeiro
  • 7 de agosto de 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre serviços de limpeza na indústria alimentícia
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Gustavo Ribeiro
  • 7 de agosto de 2025
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Calamidade pública de âmbito nacional não prorroga prazo para obrigações tributárias

Gustavo Ribeiro
  • 7 de agosto de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Enquadramento de Apart Hotéis no PERSE: redução de alíquotas a zero na tributação federal

Gustavo Ribeiro
  • 7 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • 7 de agosto de 2025
  • 6 min de leitura
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre armazenagem e frete na venda de mercadorias importadas

Gustavo Ribeiro
  • 7 de agosto de 2025
  • 7 min de leitura
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Gustavo Ribeiro
  • 7 de agosto de 2025
  • 5 min de leitura
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