Categoria: Planejamento Tributário

prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Diferimento tributário em contratos de longo prazo com entidades governamentais: Solução de Consulta 62/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 7 min read
obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades gestoras de orçamento municipal
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Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades gestoras de orçamento municipal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Tributação de leiloeiro pessoa física: entenda o tratamento fiscal correto

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Pagamentos de bolsas-auxílio por agentes de integração não compõem receita tributável pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Certificado de origem e RECOF: entenda a validade em operações aduaneiras especiais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre serviços de limpeza na indústria alimentícia
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre serviços de limpeza na indústria alimentícia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
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