Planejamento Tributário - Tributo Devido

prorrogação de prazos tributários na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
6 min de leitura

exclusão-incentivos-fiscais-icms-base-irpj-csll

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de Incentivos Fiscais de ICMS da Base do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
6 min de leitura

prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: normas inaplicáveis

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
6 min de leitura

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade durante a pandemia

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
5 min de leitura

compensação-crédito-tributário-judicial-transitado-julgado

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de crédito tributário judicial transitado em julgado

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
6 min de leitura

créditos-pis-cofins-aquisição-produtos-cooperativas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos de cooperativas: regras e exceções

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
7 min de leitura

Selo de Controle para Bebidas Alcoólicas no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Selo de Controle para Bebidas Alcoólicas no Simples Nacional: Obrigatoriedade Confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
6 min de leitura

calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
6 min de leitura

contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis do IRPF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis do IRPF

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
6 min de leitura

pagamentos-judiciais-empresas-simples-nacional-dirf

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Pagamentos judiciais a empresas do Simples Nacional na DIRF: o que mudou em 2020

Gustavo Ribeiro

8 de agosto de 2025
5 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →