Categoria: Planejamento Tributário

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública de âmbito nacional não prorroga prazo para obrigações tributárias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Enquadramento de Apart Hotéis no PERSE: redução de alíquotas a zero na tributação federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre armazenagem e frete na venda de mercadorias importadas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda as limitações

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
COVID-19 não gera prorrogação automática de obrigações tributárias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

COVID-19 não gera prorrogação automática de obrigações tributárias pela Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições Previdenciárias sobre Produção Especial paga a Diretores de Cooperativas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
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