Soluções de Consulta - Tributo Devido

tributação de indébitos tributários reconhecidos por decisão judicial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indébitos tributários reconhecidos por decisão judicial: quando ocorre a incidência?

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

obrigações de registro no SISCOSERV

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Obrigações de registro no SISCOSERV para operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

dedutibilidade de juros sobre capital próprio

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Juros sobre Capital Próprio limitada ao exercício atual

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

dedutibilidade fiscal do goodwill

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade fiscal do ágio por rentabilidade futura (goodwill) após incorporação societária

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
8 min read

Tributação de Dropshipping no Simples Nacional

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Dropshipping no Simples Nacional: Entendimento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Tributação de PIS/COFINS na revenda de cartões telefônicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS na revenda de cartões telefônicos e chips pré-pagos

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
7 min read

tratamento-tributario-da-reducao-de-encargos-no-pert-para-lucro-real

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário da redução de encargos no PERT para Lucro Real

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
7 min read

tributação na recolha de frangos

Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação na recolha de frangos para produtor rural no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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taxa de transferência contratual não pode ser deduzida no ganho de capital

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Taxa de transferência contratual não pode ser deduzida no ganho de capital na alienação de imóveis

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
6 min read

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