Soluções de Consulta - Tributo Devido

créditos de PIS/COFINS em serviços de desenvolvimento de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em serviços de desenvolvimento de software: impossibilidade

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Isenção de retenção tributária em serviços de tratamento de resíduos urbanos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de retenção tributária em serviços de tratamento de resíduos urbanos

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Retenção de IRRF sobre verbas rescisórias contratuais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de IRRF sobre verbas rescisórias contratuais: entenda o momento correto

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Não-incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não-incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior: entenda o ingresso de divisas

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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obrigações-no-siscoserv-para-serviços-de-transporte-internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações no Siscoserv para serviços de transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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como declarar imóveis adquiridos em condomínio por cônjuges com separação obrigatória de bens

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Como declarar imóveis adquiridos em condomínio por cônjuges com separação obrigatória de bens

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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retenção de tributos na prestação de serviços de TI

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de TI: Análise da Solução de Consulta nº 122

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Suspensão de PIS/COFINS na venda de torta de algodão para produtor rural pessoa física

Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS na venda de torta de algodão para produtor rural pessoa física

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Tributação de PIS/COFINS sobre bebidas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS sobre bebidas: alíquotas no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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crédito presumido de PIS/Cofins para fabricantes de cigarros

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Crédito presumido de PIS/Cofins para fabricantes de cigarros: análise da Solução de Consulta 97/2023

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
7 min read

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