Normas da Receita Federal - Tributo Devido

tratamento-fiscal-saldo-acumulado-icms-baixa-estabelecimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal do saldo acumulado de ICMS na baixa de estabelecimento para fins de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

tributação-alienação-participações-societárias-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da alienação de participações societárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

PERSE: Redução de alíquotas a zero

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero e requisitos para usufruir do benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

ICMS não compõe base de cálculo do PIS e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ICMS não compõe base de cálculo do PIS e COFINS na revenda de veículos usados equiparados à consignação

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

PERSE: Benefício fiscal para restaurantes exige inscrição no Cadastur

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

PERSE: Benefício fiscal para restaurantes exige inscrição no Cadastur

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

redução-zero-alíquotas-PIS-COFINS-transporte-municipal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Redução a Zero de Alíquotas PIS/COFINS em Transportes Municipais: Regras e Limitações

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

Receita Federal esclarece sobre alíquota zero de PIS/COFINS para leite de cabra

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal esclarece sobre alíquota zero de PIS/COFINS para leite de cabra

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

classificação fiscal NCM de massa crua para pão francês congelada

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de massa crua para pão francês congelada

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

tributação de rendimentos de trust no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de rendimentos de trust no exterior recebidos por residentes no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

créditos-PIS-COFINS-aluguel-máquinas-equipamentos-veículos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS no aluguel de máquinas, equipamentos e veículos

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.