Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Classificação fiscal de refil para MOP

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de refil para MOP na NCM 6307.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica ao leite de cabra

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica ao leite de cabra, determina Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Tributação de indenização de seguro por lucros cessantes no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do interino em cartório: como declarar remuneração limitada ao teto constitucional

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Classificação fiscal de porta-cartela eletrônico de medicamentos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de porta-cartela eletrônico de medicamentos na NCM 8543.70.99

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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tributação de serviços de recuperação de crédito no lucro presumido

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Tributação de Serviços de Recuperação de Crédito no Lucro Presumido: Entenda a Solução de Consulta 276/2024

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Certificado de Origem na importação durante a pandemia: exigência de assinatura e carimbo

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Opção pela CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Opção pela CPRB: confissão de débito é suficiente para validar a escolha do regime tributário

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Classificação Fiscal de Simuladores de Voo na NCM 8805.29.00

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal do saldo acumulado de ICMS na baixa de estabelecimento para fins de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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