Normas da Receita Federal - Tributo Devido

IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software: Incidência obrigatória de 15% sobre Royalties

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Importação por conta e ordem impede redução de alíquotas de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário do Reembolso de Despesas entre Empresas Ligadas no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros

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Créditos de PIS/COFINS em Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros: Impossibilidade Legal

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Garantias Financeiras no Mercado de Curto Prazo de Energia não Geram Créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

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Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Classificação fiscal de equipamentos de videoconferência na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Créditos presumidos de PIS/COFINS para importação por encomenda de produtos farmacêuticos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Tributação de Opções de Compra de Ações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Opções de Compra de Ações: Quando Ocorre a Incidência de Tributos no Valor Justo

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de desumidificadores de ar para secagem de materiais plásticos

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Classificação fiscal NCM 3824.99.89

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 3824.99.89 para preparação à base de fécula modificada e NBPT

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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