Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime de apuração cumulativa de PIS/COFINS para empresas de serviços de informática

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software: Incidência obrigatória de 15% sobre Royalties

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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importação por conta e ordem impede redução de alíquotas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Importação por conta e ordem impede redução de alíquotas de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário do Reembolso de Despesas entre Empresas Ligadas no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS em Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros: Impossibilidade Legal

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Garantias Financeiras no Mercado de Curto Prazo de Energia não Geram Créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Garantias Financeiras no Mercado de Curto Prazo de Energia não Geram Créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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classificação fiscal de equipamentos de videoconferência

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de equipamentos de videoconferência na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Créditos presumidos de PIS/COFINS para importação por encomenda de produtos farmacêuticos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos Presumidos de PIS/COFINS para Importação por Encomenda de Produtos Farmacêuticos

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

Tributação de Opções de Compra de Ações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Opções de Compra de Ações: Quando Ocorre a Incidência de Tributos no Valor Justo

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de desumidificadores de ar para secagem de materiais plásticos

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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