CARF - Tributo Devido

multa-qualificada-creditos-fraudulentos

CARF CARF - PIS e COFINS

CARF afasta multa de 150% em fraude com títulos públicos

Gustavo Ribeiro

10 de outubro de 2026
7 min de leitura

CARF CARF - PIS e COFINS Jurimetria

A Súmula 235 mudou a pergunta do CARF sobre embalagem de transporte

Gustavo Ribeiro

8 de outubro de 2026
15 min de leitura

creditamento-reintegra-exportacao

CARF CARF - Comércio Exterior

Reintegra: CARF exige análise de provas, não só PER/DCOMP

Gustavo Ribeiro

4 de outubro de 2026
7 min de leitura

CARF CARF - IPI Jurimetria

O crédito de IPI da ZFM virou regra no CARF, e a briga mudou para a TIPI

Gustavo Ribeiro

1 de outubro de 2026
14 min de leitura

irpf-deducao-despesa-odontologica

CARF CARF - IRPF e IRRF

IRPF: dedução de despesa odontológica sem nome no recibo

Gustavo Ribeiro

30 de setembro de 2026
6 min de leitura

CARF CARF - Simples Nacional e ITR Jurimetria

A Súmula CARF 200 segue de pé, mas o CARF passou a manter o arbitramento do VTN pelo SIPT

Gustavo Ribeiro

30 de setembro de 2026
15 min de leitura

CARF CARF - PIS e COFINS Jurimetria

O CARF afasta a presunção sobre depósitos bancários quando data e valor se correlacionam

Gustavo Ribeiro

29 de setembro de 2026
14 min de leitura

lucro-presumido-construcao-civil-manutencao-predial

CARF CARF - IRPJ e CSLL

IRPJ: manutenção predial não é construção civil no CARF

Gustavo Ribeiro

28 de setembro de 2026
6 min de leitura

CARF CARF - IRPJ e CSLL Jurimetria

A tese do real adquirente perdeu o mérito no CARF, mas ganhou no voto de qualidade

Gustavo Ribeiro

28 de setembro de 2026
13 min de leitura

classificacao-fiscal-ipi-pvc

CARF CARF - IPI

IPI: CARF confirma NCM de fitas de PVC em 3920.49.00

Gustavo Ribeiro

27 de setembro de 2026
7 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →