irpj-saldo-negativo-estimativas-compensadas
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: saldo negativo de estimativas compensadas

embargos-declaracao-decisao-extra-petita
CARF CARF - Processo e Multas

CARF: embargos acolhem limitação de período creditário

gilrat-aliquota-atividade-preponderante
CARF CARF - PIS e COFINS Contribuições Previdenciárias

GILRAT: empresa segurança deve recolher SAT

responsabilidade-solidaria-mandatario
CARF CARF - PIS e COFINS Contribuições Previdenciárias

Responsabilidade solidária de mandatário negada no CARF

irpf-multa-oficio-erro-fonte
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa de ofício cancelada por erro de fonte

CARF CARF - PIS e COFINS

IRPF: multa de ofício cancelada por erro de fonte

multa-folha-pagamento-previdenciaria
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Multa: folha de pagamento incompleta em contribuição

irpj-lucros-pagos-exterior
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: CARF anula decisão sobre lucros pagos no exterior

ipi-decreto-7705-2012-aliquota-zero
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS IPI

IPI: alíquota zero do Decreto 7.705/12 afasta lançamento

irrf-retenção-na-fonte
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: retenção na fonte e direito à compensação

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Com a Súmula 188, o litígio sobre
gilrat-fap-legalidade
GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese
No crédito de IPI por devolução, o

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →